TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Artigo - A Favor das Invasões

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama